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08.09.2020 Dicas

Desafio - Identificação e Tradução de Exigências

Spoiler alert: apesar do título soar como algo que é válido apenas para as PMEs, as grandes empresas também têm grandes dificuldades. Não raramente, elas acabam se especializando em determinados mercados porque identificar e traduzir exigências é algo extremamente complexo.


Talvez, você tenha ouvido falar do SEM Barreiras (Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras à Exportação), criado pelo Governo Federal com a intenção de ser um canal de comunicação para as empresas denunciarem as medidas adotadas por países que imponham exigências que atrapalhem as exportações brasileiras. No mundo acadêmico, essas medidas são amplamente conhecidas como “barreiras não-tarifárias”. Mas, essas denúncias (e a tentativa do Governo) e o papel desempenhado por organizações, como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), para ajudar as empresas a exportarem estão longe de serem suficientes...

Entretanto, precisamos ampliar mais esse ponto, não focando apenas no Brasil. Explico-me...


Sempre quando comparamos as bases normativas de exportação e de importação, independente de qual país ou bloco econômico, perceberemos que o primeiro fluxo é bem mais explicado e simplificado do que o segundo. Existe uma grande dificuldade, generalizada em âmbito mundial, para os exportadores encontrarem informações sobre as importações no país de destino da mercadoria. Esse é um ponto mencionado no Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), que entrou em vigor em 2017, da Organização Mundial do Comércio (OMC): a obrigação da publicação sobre os processos de importação em alguma língua oficial dessa organização. Apesar de estar em vigor, uma quantidade de países ainda não publicou essas explicações em língua oficial ou, se o fez, é insuficiente para entender efetivamente o processo.


A Receita Federal, por exemplo, tem publicado sim sobre o processo de importação (bem explicado, por sinal) ... em português! (Acesse o site dessa instituição, vá em orientações aduaneiras de importação e, então, clique em “english” ou “español” no canto superior...) Isso é, claramente, uma barreira não-tarifária aos exportadores, visto que as línguas oficiais do comércio são inglês, espanhol e francês. E devemos destacar que essa questão de falta de transparência na informação em línguas oficiais da OMC não é limitada a países em desenvolvimento. O problema ainda está longe de ser resolvido, mesmo com o AFC.


Mas tomemos como um cenário hipotético que você, um exportador, entendeu as regras tarifárias e as etapas do processo de importação, com os documentos e os dados que você deverá providenciar e, dessa maneira, pretende negociar diretamente com um comprador. Seguiu estritamente as regras indicadas na aduana do país de destino. Enviou a mercadoria e... Descobriu que seria necessária uma determinada licença do órgão que regula a qualidade do produto (o homólogo no Brasil seria o INMETRO). Resultado dessa situação? O importador pode cancelar a compra (isso, obviamente, depende do contrato negociado); a Aduana pode obrigar a devolução; o exportador pagará uma multa e seguirá com o processo. Em qualquer um dos cenários, existem consequências, como a imagem arranhada ou o lucro da transação é impactado. Se for um exportador de “primeira viagem”, ficará traumatizado.


O que queremos exemplificar nessa situação anterior? Se é complicado encontrar informações sobre o processo de importação básico, considerem a situação ainda mais espinhosa quando agregamos os órgãos intervenientes mais básicos a nível internacional: vigilância fitossanitária e vigilância sanitária, respectivamente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. Além do supracitado órgão regulamentador de qualidade de determinados produtos. Frequentemente, esses órgãos, aqui no Brasil e no mundo, não têm o “espírito” do comércio exterior e apresentam discursos que poderíamos interpretar como de extremo protecionismo. 

Para piorar o cenário apresentado até aqui, alguns interpretam (e estou incluso nesse “alguns”) que o AFC não cobre as questões diretamente envolvidas na publicação de informações sobre esses órgãos e, portanto, não é vislumbrado de modo claro uma melhora significativa na transparência nos processos que exigem algum tipo de interveniência. Apenas para esclarecer, o SEM Barreiras não é uma ferramenta que tem o fim de publicar as exigências fiscais, sanitárias, fitossanitárias, técnicas e afins dos outros países, apenas para que o Brasil busque uma solução pacífica entre ambos os países.


Não podemos nos esquecer que as bases normativas não são estáticas. Os países estão sendo em busca do aprimoramento, mesmo que sejam detalhes. No Brasil, por exemplo, o Governo Federal (quando reunimos a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, a ANVISA e os demais órgãos anuentes) disponibiliza atualizações semanais sobre procedimentos e poderíamos afirmar em “diário” se agregarmos os Governos Estaduais. Na área fiscal-contábil, sem dúvidas, o Brasil é complexo, mas nas questões de comércio exterior (legislação), um consultor internacional uma vez me confessou: “Sinceramente, a Aduana brasileira não é tão diferente assim”. E ele ainda completou: a Índia é, realmente, diferente em complexidade...”. Ele visitou, facilmente, mais de 50 “Receitas Federais” ao redor do mundo.


Por consequência, o exportador é obrigado a contratar intermediários para que consiga realmente vender o produto. Fácil isso, não? Entretanto, isso acarreta o encarecimento e ou perdas de margens. Quando estamos falando de pequenas e médias ou em mercados altamente competitivos, esse valor adicional pode ser fatal. “Exporte de modo expresso!”, alguém pode sugerir. Para esse ponto, uma startup que passou pela nossa Aceleradora, a ShipSmart, resolve magnificamente bem! Mas, infelizmente, esse tipo de exportação é limitado (exemplo, cosméticos não podem ser exportados e o Brasil tem um grande potencial nessa área). Apenas para mencionar que esse desafio acaba por limitar o e-commerce internacional. 


Uma informação final: no Brasil, a exportação está concentrada em menos de 500 empresas. Por quê? Porque uma grande quantidade de empresas desiste de exportar antes mesmo de tentar! Isso tem relação com a cultura? Sim, mas também está diretamente relacionado às complexidades das legislações do destino.


Topa esse desafio conosco?


Uma imagem contendo relógio, placar

Descrição gerada automaticamente


Gostaríamos, como Aceleradora, de observar o volume de exportações aumentar, enquanto diversificamos os tipos de mercadorias. Mas, para isso, precisamos vencer essa barreira, como a figura acima! Se você possuir alguma ideia ou quiser aprender um pouco mais sobre esse problema para, então, desenvolver uma solução tecnológica para simplificar a vida dos exportadores, estamos totalmente abertos!



Artigo escrito por Yuri da Cunha Ferreira

Especialista em Comex e Analista de negócios da Aceleradora 4Comex

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Realização

A Columbia Trading é uma empresa atuante no ramo logístico e trading no Brasil, parte do Grupo ECOM, líder mundial em operações de Trading de Commodities Agrícolas, é prestigiada por ser uma das empresas mais éticas e responsáveis. Associada ao Instituto Ethos, pautam a experiência do usuário (UX) como ponto chave para o sucesso. Em 20 anos de existência, especializaram-se em soluções para Comércio Exterior, além de possibilitar um processo mais otimizado de importação e exportação aos seus clientes. Veja mais:

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