Vamos transformar juntos o Comércio Exterior no Brasil.

Estamos preparando um novo ciclo de aceleração cheio de novidades. Se você acredita que a sua startup irá mudar o futuro do comércio exterior, não deixe de preencher o formulário de cadastro e receba as novidades em primeira mão.

Faça seu cadastro

Blog Aceleradora 4Comex

27.02.2020 Dicas

O desafio da Classificação Fiscal

Em um post anterior, chegamos a mencionar a questão de Classificação Fiscal como uma das mais importantes para empresas iniciantes no comércio exterior. Entretanto, esse tópico é bem mais complexo e grandes empresas, maduras na importação e na exportação, sofrem com isso. Bom, vamos explicar melhor...

Para exportar ou importar para qualquer país no mundo, os exportadores e os importadores necessitam classificar a mercadoria. A maior parte dos países no mundo utiliza como base o Código do Sistema Harmonizado (HS Code, sigla em inglês) da Organização Mundial das Aduanas (OMA). De modo a esclarecer, essa organização propõe uma classificação de cada mercadoria em 6 dígitos, do macro para o mais específico:

    • Os dois primeiros números dão um direcionamento sobre o Capítulo;

    • Os dois números seguintes dividem o universo de mercadorias em posições dentro do Capítulo;

    • Os dois últimos números subdividem a posição em subposição simples (5º dígito) e subposição composta (6º dígito).

Existem Regras Gerais de Interpretação e Regras Gerais Complementares para que alguém possa classificar uma mercadoria, desde que esteja sendo seguido o HS Code. O Mercosul e praticamente todos os países-membros da OMA (190 ao total) seguem esse código internacional que busca a harmonização internacional, tanto para facilitar as transações quanto para captar estatísticas. Destaca-se que a cada 5 anos, o HS Code é aprimorado por essa organização internacional.

Entretanto, uma quantidade significativa de países e blocos não entende como suficiente a classificação elaborada por essa organização internacional. O Mercosul, por exemplo, “complementa” o HS Code com mais dois dígitos, mais conhecido como Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Enquanto que a Associação Latino-americana de Integração (ALADI) possui a Nomenclatura da ALADI (NALADI). Em ambos os casos, é obrigatória a utilização no momento da importação. Deve-se destacar que, mesmo que sejam 8 dígitos e os quatro países do bloco sul-americano pertencerem à ALADI, não necessariamente a NCM e a NALADI “dão o match”. Consequentemente, os operadores precisam “traduzir” e encontrar as corretas classificações nas duas tabelas. Esses são apenas dois casos no mundo.


Antigamente no Brasil, o erro de classificação fiscal não impactava em multas pesadas. O importador (normalmente, as multas são aplicadas na importação) indicava que cometeu um equívoco. Entretanto, a legislação atual tem uma característica mais punitiva no caso da importação. A classificação fiscal, dessa maneira, ganha caráter de grande importância, pois as multas aplicadas são consideravelmente altas, chegando a inviabilizar uma operação. Além disso, o Sistema de Gerenciamento de Riscos da Receita Federal identificará o importador com um “ponto a menos”, na matriz de confiabilidade da Aduana-Setor Privado e isso tem ainda mais efeitos negativos. Essas duas questões (multa e Aduana parametrizando o importador como “menos” confiável) são válidas, de um modo geral, para todo o mundo.

Como se não bastasse todo esse cenário de complexidade, alguns países no mundo, incluindo o Brasil, exigem que nas Declarações de Importação sejam descritas detalhadamente as mercadorias. O que ocorre se o importador cometer um equívoco, como esquecer de mencionar uma característica? Multa. Novamente, as multas não são “leves”. Podemos ser bem honestos em mencionar que as empresas têm uma grande dificuldade em descrever corretamente as mercadorias.

Existe um projeto liderado pela Receita Federal conhecido como Mapeamento de Atributos para o Novo Processo de Importação. Esse projeto tende a facilitar esse problema da descrição da mercadoria, indicando claramente ao importador quais são os atributos (campos estruturados) a serem preenchidos. Esse projeto ajudará as empresas a não precisarem adivinhar a descrição, mas não resolverá possíveis controles internos das empresas na questão do preenchimento dos atributos, visto que a tendência é continuar a ser manual e baseado na experiência do classificador.

Esse projeto federal está relacionado diretamente ao Módulo Catálogo de Produtos, no qual os importadores precisarão registrar os produtos a serem importados (quase de modo espelhado ao Cadastro de Itens no ERP). Nesse Catálogo*, estarão disponíveis alguns (ou muitos) atributos a serem preenchidos pelo importador (antes ou durante a importação). Cada NCM possui atributos específicos a serem respondidos, sendo que os campos estruturados podem estar em diferentes formatos (campo texto, lista, booleano, número, número real, entre outros). Qual o impacto (negativo)** disso realmente? Podem-se listar alguns, como:

    • A base de dados de itens cadastrados das empresas, geralmente, não é confiável. O processo de cadastro não é bem controlado. Isso forçará as empresas a melhorarem (ou levará a empresa a um pequeno caos interno);

    • O Módulo Catálogo estará vinculado diretamente às Declarações Única de Importação (novo modelo). Dessa maneira, o histórico de operações de importação estará disponível para a fiscalização encontrar possíveis erros de classificação fiscal. As multas, portanto, têm um potencial de “estrago” bem maior na dinâmica que será implementada;

    • Facilidade de cruzamento de informações com os demais países. Portanto, dados sobre classificação fiscal tornar-se-ão com uma visão de cadeia. A comunicação eficiente entre exportador e importador em termos de classificação fiscal torna-se ainda mais vital.

De um modo geral, podemos quebrar esse desafio em dois: a correta classificação fiscal; a descrição correta da mercadoria e a constante manutenção dessas descrições. Dois problemas totalmente correlacionados, segundo que o segundo, no Brasil, tende a ganhar uma maior atenção nos próximos dois anos.

Mas, gostaríamos de frisar que esse problema é mundial. Pensando em aprimorar o gerenciamento da cadeia internacional de suprimentos, as empresas tenderão a observar soluções simples e que busquem a harmonização entre as pontas...

Pode ter certeza que aqui, somos encantados por esse desafio (talvez as áreas operacionais não diriam a palavra “encantado”, mas enfim...) e estamos, com certeza, em busca de alguma startup que possa resolver esse problema para o comércio exterior, brasileiro e mundial!


* Para tentar esclarecer um pouco mais, quando o importador informar a NCM (portanto, ele deverá saber a classificação correta anteriormente), alguns campos serão automaticamente abertos para ele preencher. Uma API será disponibilizada pelo Governo.

** Gostaríamos de esclarecer aqui que entendemos o Módulo Catálogo de Produtos e os Atributos como uma inovação (portanto, é benéfico) para o ecossistema de comércio exterior brasileiro, pois permitirá uma grande previsibilidade para os importadores. Mas, considerando o contexto da descrição do desafio, não serão abordados.


Yuri da Cunha Ferreira

Vamos Conversar? Cadastre seu email e fique conectado com esse ecossistema de inovação.

Realização

A Columbia Trading é uma empresa atuante no ramo logístico e trading no Brasil, parte de um grupo líder mundial em operações de Trading de Commodities Agrícolas, é prestigiada por ser uma das empresas mais éticas e responsáveis. Pautam a experiência do usuário (UX) como ponto chave para o sucesso. Em 20 anos de existência, especializaram-se em soluções para Comércio Exterior, além de possibilitar um processo mais otimizado de importação e exportação aos seus clientes. Veja mais:

www.columbiatrading.com.br
Contato
imprensa@a4comex.com.br
projetos@a4comex.com.br